31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01/09/2023
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 01/09/2023
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 1 de Setembro de 2023
Presidente: José Fagner Brito de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, ,, , s, a, m, u, e, l, , d, e, , m, e, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DA LEI Nº 923/2023 – QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MONSENHOR OLIVEIRA, começando ali em frente a "Edberto de João Vidal," até o trevo da Barragem., Indicação nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, EM VOLTA DA CAPELA SANTA TEREZINHA., Indicação nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a implantação de SANEAMENTO no HOSPITAL MUNICIPAL, JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA na sede do Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao órgão competente, a proceder com a implantação de um REDUTOR DE VELOCIDADE em frente a fábrica de calçados Topshoes.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Institui o “Dia do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGAUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita ampliação de mais salas de aulas na Escola Francisca Laura de Jesus, bem como sua pintura externa, uma vez que a super lotação de alunos em salas, traz a necessidade ampliação da referida Escola. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, EM VOLTA DA CAPELA SANTA TEREZINHA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MONSENHOR OLIVEIRA, começando ali em frente a "Edberto de João Vidal," até o trevo da Barragem. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a implantação de SANEAMENTO no HOSPITAL MUNICIPAL, JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA na sede do Município de Quixeré-Ce. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao órgão competente, a proceder com a implantação de um REDUTOR DE VELOCIDADE em frente a fábrica de calçados Topshoes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada